Processo 125729/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:54
Autuado em 09/03/2013 21:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 302/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   302/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   302/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOEL VIEIRA
Gestor ordenador das despesas MARIA CÂNDIDA DA SILVA CHIODI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPIRA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:16/06/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:16/06/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43967/16
14/07/2014 19:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 647974/14
16/06/2014 09:14 do Protocolo 557533/14
13/06/2014 14:36 do Protocolo 554984/14
09/06/2014 10:24 do Protocolo 538075/14
09/06/2014 10:21 do Protocolo 538024/14
04/06/2014 14:46 do Protocolo 523612/14
23/05/2014 18:06 do Protocolo 481677/14
23/05/2014 17:38 do Protocolo 480956/14
23/05/2014 10:36 do Protocolo 478471/14
15/05/2014 11:03 AR do ofício OCN - 8174/14 - DP
15/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 8173/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8173/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8174/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 302/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 164/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4271/2015
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1933/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2045/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 937/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4703/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2017 14:28 DP  
24/03/2017 13:33 COEX Informação nº 1783/2017 -
23/02/2017 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2017 -
17/02/2017 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 435/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 302/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
24/10/2016 10:14 GCAML  
13/10/2016 09:39 SMPjTC Parecer nº 13905/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
01/02/2016 16:04 COFIT Instrução nº 2360/2016 - o nº:
27/01/2016 06:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 164/2016 -
15/08/2014 17:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 71/2016 -
06/08/2014 17:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1933/2014 -
04/06/2014 17:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 3495/2014 -
03/06/2014 07:21 DP Informação nº 9562/2014 -
26/05/2014 11:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 2045/2014 -
09/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 8173/2014 -
09/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 8174/2014 -
12/03/2013 08:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 937/2014 -
12/03/2013 08:53 DAT Instrução nº 3252/2014 -
09/03/2013 21:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4703/2013 -

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